Atuação política do professor

Descrição: Texto utilizado como base para a fala realizada no dia 30/08/2012  na FFCLRP/USP como comemoração aos 1o anos do curso de Pedagogia da instituição.

Atuação política do professor

Jeferson Anibal Gonzalez

Agradeço aos organizadores pelo convite e oportunidade de retornar à universidade a qual dediquei cinco anos de estudo, trabalho e militância. Concluí o curso de Pedagogia em 2006, iniciando minha carreira docente na educação básica em 2007 e em 2009 no ensino superior. Considero a formação que tive aqui, entre aulas, palestras e, principalmente no debates políticos travados no âmbito acadêmico e na militância estudantil como essencial a minha prática docente e atuação política. Muitos professores e colegas foram fundamentais nesse processo, seja na orientação, na transmissão de seus conhecimentos ou mesmo no contraponto necessário de ideias e concepções.

O tema da mesa – Relação do curso de Pedagogia com o mundo do trabalho – é particularmente instigante, pois por referencial teórico-metodológico tenho me pautado pelo trabalho como princípio educativo, tendo em vista a educação como atualização histórico-cultural dos seres humanos.

Foi-me designado tratar do tema Atuação política do professor. Primeiramente, é importante esclarecer o quê vou considerar como “política”. É fato que o termo pode conter diferentes significações, mas aqui priorizo a compreensão da política como projeto de sociedade. Assim, entendo a atuação política como determinado projeto de sociedade colocado em ação.  Isso nos leva a uma conclusão: para se atuar politicamente é necessário ter em foco um projeto de sociedade, a organização societária que se pretende defender. Posto isso, é preciso discutir outra questão: se atuação política diz respeito à sociedade e o professor tem a educação como seu campo de ação, como relacionar essas grandes esferas – sociedade e educação?

No âmbito acadêmico, a relação entre sociedade e educação sustenta calorosos debates. Como lembra o professor Dermeval Saviani, grosso modo as concepções se dividiriam em dois grandes grupos: não-críticas e crítico-reprodutivistas.  As concepções não-críticas são aquelas que compreendem a sociedade e a educação como polos separados, sendo possível que a educação unidirecionalmente transforme a sociedade. Já as crítico-reprodutivistas, consideram a educação como elemento exclusivamente determinado pela sociedade; não sendo possível qualquer influência contrária, ou seja, da educação em relação à sociedade. No entanto, os estudos realizados durante o curso, a experiência profissional, a militância no movimento estudantil e posteriormente no movimento docente levam ao entendimento da questão a um outro caminho, qual seja, a relação dialética entre sociedade e educação, na qual o elemento determinado, em condições determinadas, também influencia o elemento determinante. Em síntese, compreendo que a educação é determinada pelos seus condicionantes sociais, políticos e econômicos, mas devido ao aspecto dinâmico das lutas de classes na sociedade e na educação, é possível, por meio da atuação política, construir perspectivas transformadoras.

A concepção dialética, nesse sentido, é fundamental para reconhecermos as possibilidades de atuação política no campo educacional. Para delimitar um pouco esse campo, vou fazer referência aqui a quatro espaços privilegiados de atuação política do professor: organizações de classe (sindicato, associações e coletivos), o sistema educativo por meio dos conselhos de educação, a escola e a sala de aula.

Nas organizações de classe, a atuação política, dirão alguns críticos, muitas vezes se perde na luta econômica. Entendo que essa é uma visão parcial sobre a luta econômica, pois não a compreende como fundamental para a garantia das condições necessárias ao trabalho docente. No caso específico dos pedagogos, a luta por meus salários – ou mesmo por isonomia salarial em relação aos demais professores formados em licenciaturas específicas – é parte fundamental da luta pelo reconhecimento de seu trabalho – professores com mesmo nível de formação, jornada e tempo de serviço devem receber o mesmo salário; outra bandeira importante é a garantia de carga horária destinada aos estudos, planejamento e preparação de atividades, incorporada e realizada durante a jornada de trabalho; a lei federal no. 11.738, conhecida como Lei do Piso, avança nesse sentido delimitando uma jornada máxima 40h (48h/a) semanais e 1/3 dessa jornada no mínimo dever ser cumprida em atividade sem os alunos; no entanto, a letra da lei abre espaços para diferentes interpretações, o que gera problemas em sua implementação pelas redes estaduais e municipais.

Para a garantia da participação popular nos rumos das políticas educacionais é fundamental a atuação nos conselhos de educação é fundamental. O primeiro grande desafio, no entanto, é a luta para que os conselhos não se caracterizem como órgão de governos, pois se assim for, perde o seu poder de servir como mediador da vontade popular e passa a funcionar apenas como legitimador das políticas geridas pelos governantes a partir de um consenso fabricado. O papel político do professor, nesse sentido, reveste-se de um caráter organizativo e representativo essencial à construção de uma educação de qualidade socialmente referenciada.

No âmbito da escola, a atuação do professor demanda a participação em seu principal espaço deliberativo, qual seja, o conselho de escola. Esse espaço, em muitas escolas, reflete a estrutura burocrática e rigidamente hierárquica na qual a figura do diretor aparece como máxima, caracterizando um ultrapresidencialismo. As possibilidades do conselho de escola servir como ferramentas organizativas são minadas quando seu funcionamento se restringe à coleta de assinaturas de seus membros para endossar decisões tomadas unilateralmente pelos gestores.

Encerrando os espaços de atuação política do professor que elenquei, a escola parece como um lugar muitas vezes esquecido. Atuação política na sala de aula? Mas isso não seria doutrinação ideológica? Lembrando o conceito de política identificado a determinado projeto de sociedade é preciso entender que nossa atuação na sala de aula é sempre mediada por determinada concepção. Para qual sociedade estamos formando nossos alunos? Essa é questão que baliza a atuação política do professor na sala de aula. Temas centrais, porém esquecidos, nesse espaço são os métodos, os procedimentos teórico-metodológicos e os recursos didático-pedagógicos. Digo esquecidos porque a hegemonia de determinada concepção atingiu um nível tão alto que parece não existir vida fora dela e quem se atreve a traçar outros caminhos logo é tachado de tradicionalista, retrógado, avesso às mudanças, um verdadeiro herege. Assim, uma das lutas principais é garantir o princípio de pluralidade de ideias pedagógicas, pautando o trabalho educativo na sala de aula pelo projeto de sociedade que pretendemos defender.

Como assinala Karl Marx: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Desse modo, é preciso reconhecer os espaços de atuação política do professor como lugar determinado não por nossas vontades individuais, mas por determinações sociais, econômica, políticas e culturais. Essa constatação, no entanto, não deve limitar nossa ação e crítica, mas nos ajudar a enxerga no âmbito da luta de classes, a organização coletiva do trabalho educativo, tendo como horizonte o projeto moderno ainda não realizado: garantia de educação pública de qualidade para todo!

FFCLRP (30/08/2012)

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Sobre jefersongonzalez

Pedagogo (FFCLRP/USP) e Mestre em Educação (FE/UNICAMP). Professor na educação básica e no ensino superior. E-mail: jefersonag@yahoo.com.br.
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